Com o calor do verão e os dias passados entre a praia e a piscina, é comum trocarmos o calçado habitual por algo mais leve e confortável, como os chinelos. Mas será que é permitido conduzir com este tipo de calçado?
Apesar de ser uma dúvida recorrente entre os condutores, a resposta é clara: a legislação portuguesa não proíbe a condução com chinelos. Ou seja, não existe nenhuma infração específica no Código da Estrada associada ao uso deste calçado ao volante. No entanto, isso não significa que seja a escolha mais segura.
Riscos associados ao uso de chinelos ao volante
O principal problema prende-se com o risco de o chinelo escorregar ou ficar preso nos pedais ou nos tapetes do carro, o que pode interferir com o controlo do veículo. Por isso, mesmo não sendo ilegal, a utilização de chinelos ao conduzir pode colocar em causa a segurança rodoviária.
Desmistificar a ideia de que é proibido
Ainda persiste a ideia de que conduzir descalço, em chinelos ou até de tronco nu seja ilegal, mas isso não passa de um mito. A lei portuguesa não especifica o tipo de roupa ou calçado que o condutor deve usar. O que está previsto no Código da Estrada é que o condutor deve garantir, a todo o momento, que conduz de forma segura.
O que diz, afinal, o Código da Estrada?
O artigo 11.º, n.º 2 do Código da Estrada, estipula que “os condutores devem abster-se de qualquer ação que possa comprometer a segurança na condução”. Isto aplica-se a várias situações, como maquilhar-se, utilizar o telemóvel ou usar calçado inadequado que, embora não proibidas de forma explícita, podem resultar em coimas entre os 30€ e os 600€, caso se prove que interferem na capacidade de condução.
E quanto a conduzir descalço?
Tal como no caso dos chinelos, não há qualquer proibição legal relativamente à condução sem calçado. No entanto, conduzir descalço pode diminuir a aderência aos pedais, prejudicando a precisão dos movimentos e aumentando o risco de acidente.
Em resumo, conduzir de chinelos em Portugal não é ilegal, mas pode representar um risco em termos de segurança. O ideal será optar por calçado estável e apropriado, que ofereça bom apoio ao pé e não interfira com os comandos do veículo. Afinal, mais vale prevenir do que remediar e evitar situações que possam comprometer o controlo do carro ou resultar numa coima pesada.